Um problema comum enfrentado pelos hemonúcleos da região é a falta de doadores. Mas em Valença a coleta está prejudicada por outro motivo: a falta de estrutura.
O atendimento só está sendo feito em dois dias na semana, porque um equipamento está quebrado há 6 meses.
Cada bolsa coletada tem em média 450 ml de sangue, uma quantidade capaz de salvar a vida de até quatro pessoas. Daí a importância dessa centrífuga para normalizar o atendimento diário no hemonúcleo de Valença.
Fonte: sítio da TV Rio Sul
Domingo, 12 de Julho de 2009
Sábado, 11 de Julho de 2009
Ministro do STJ anula indiciamento de José Graciosa
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou o indicamento do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa, e do conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Ambos foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito da Operação Pasárgada, que investiga ministros de tribunais superiores, desembragadores, juízes, prefeitos e outras autoridades. Já o indiciamento do conselheiro José Nader foi mantido.
Na decisão, o ministro Paulo Gallotti refere-se aos pedidos feitos por Graciosa, Jonas Lopes e o desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Federal da 1ª Região, que entraram com petições solicitando a condição de foro especial. Eles alegam que, de acordo com a Constituição federal, conselheiros de tribunais de contas têm as mesmas prerrogativas dos desembargadores do Poder Judiciário, só podendo ser processados originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).
O despacho do ministro diz: "Com esse enfoque, torna-se inviável a manutenção dos indiciamentos dos que possuem foro por prerrogativa de função, pois, conquanto se trate de ato meramente administrativo, não vinculando a atuação do Ministério Público, os efeitos dele decorrentes, no plano prático, são inegáveis, daí por se concluir que tal ato não deve ser concretizado em razão da aludida preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto, torne sem efeito a determinação para que essas pessoas, detentoras de foro por prerrogativa de função, compareçam à Polícia Federal a fim de serem interrogadas, invalidando-se ainda os indiciamentos já realizados e proibindo a efetivação de qualquer outro."
Com isso eles conseguiram impedir as investigações sobre suas ações, evitando a comprovação ou não de atos ilícitos pela Polícia Federal. É a justiça cumprindo o seu papel (?).
Com infomações do jornal O Globo
Na decisão, o ministro Paulo Gallotti refere-se aos pedidos feitos por Graciosa, Jonas Lopes e o desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Federal da 1ª Região, que entraram com petições solicitando a condição de foro especial. Eles alegam que, de acordo com a Constituição federal, conselheiros de tribunais de contas têm as mesmas prerrogativas dos desembargadores do Poder Judiciário, só podendo ser processados originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).
O despacho do ministro diz: "Com esse enfoque, torna-se inviável a manutenção dos indiciamentos dos que possuem foro por prerrogativa de função, pois, conquanto se trate de ato meramente administrativo, não vinculando a atuação do Ministério Público, os efeitos dele decorrentes, no plano prático, são inegáveis, daí por se concluir que tal ato não deve ser concretizado em razão da aludida preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto, torne sem efeito a determinação para que essas pessoas, detentoras de foro por prerrogativa de função, compareçam à Polícia Federal a fim de serem interrogadas, invalidando-se ainda os indiciamentos já realizados e proibindo a efetivação de qualquer outro."
Com isso eles conseguiram impedir as investigações sobre suas ações, evitando a comprovação ou não de atos ilícitos pela Polícia Federal. É a justiça cumprindo o seu papel (?).
Com infomações do jornal O Globo
Sexta-feira, 10 de Julho de 2009
Educação para além do ensino
Em textos e discussões aqui no Blog do VQ, o tema da Educação é talvez o que tenha o maior número de comentários e que gere mais debate dentro de nossa página na internet. Não à toa, é claro, já que a educação é – ou pelo menos deveria ser - uma das principais ferramentas de emancipação social.Os comentários muitas vezes deixam de lado uma discussão mais aprofundada do tema, seja por falta de espaço ou por falta de interesse em se discutir as raízes dos problemas que a educação vem encontrando (não apenas em Valença). O Sepe, Sindicato dos Profissionais da Educação, é um que leva a culpa vez ou outra pela má qualidade do ensino. Chega-se a ler comentários do tipo “se acha o salário ruim, arrume um emprego melhor, vá para uma escola particular”, questionando o posicionamento dos profissionais da educação quando lutam por melhores condições de trabalho.
A questão não é essa. A educação pública é um problema nosso, e não apenas dos profissionais que batalham diariamente e ganham um péssimo salário. As políticas públicas de educação dos últimos trinta anos só degeneraram a educação – nas três esferas: municipal, estadual e federal. Com a proposta de se universalizar a educação e alcançar índices que satisfizessem organismos internacionais, ampliou-se o número de alunos, mas não foram ampliadas as estruturas funcionais para receber este novo montante de alunos, desqualificando a educação.
E essa degradação do ensino pode ser verificada, acreditem, pelo menor índice de reprovação. Como o índice ideal de aprovação é estabelecido por organismos internacionais, os professores são pressionados pelos governos – esses nacionais – a aprovar o máximo de alunos possível. Daí encontramos jovens no primeiro ano do Ensino Médio que não sabem ler. É um absurdo.
Um professor do Estado do Rio hoje recebe, por 16 horas/aula, 560 reais líquidos. É um salário baixo para qualquer um, e mais ainda para quem tem a necessidade permanente de estudos. Se falta dinheiro para a comida, comprar um livro nem pensar. Uma solução provisória encontrada pelos professores é aumentar o número de turmas. Se dava aula para 6 turmas de 40 alunos cada, ele passa a dar aulas para 12 turmas, ou seja, passa a ter 480 alunos.
O primeiro passo a ser dado pelo conjunto da sociedade – e não apenas pelos professores, apesar de que o Sindicato pode ser uma figura importante nesse processo – é trabalhar com a ideia de que a educação não é mercadoria. Educação não é um negócio, é criação; não deve qualificar para o mercado, mas para a vida. Precisamos pensar a educação como algo que nos faça superar o individualismo e a competição, de resgatar as suas possibilidades criativas e emancipatórias.
Para atingirmos esse objetivos, para transformarmos essas ideias e princípios em práticas concretas, nossa tarefa exige ações que vão muito além das salas de aula. O acesso à escola é condição necessária mas não suficiente para tirar da miséria milhões de pessoas. Com a chamada “universalização do acesso”, o que temos é um deslocamento do processo de exclusão educacional, que não mais se dá no acesso à escola, mas sim dentro dela, por meio das instituições da educação formal.
Educar não é uma simples transmissão de conhecimentos, não é a perpetuação e reprodução do sistema. Educar é muito mais do que isso. É conscientização das condições sociais. Para que serve o ensino, se não para lutar contra a alienação? Há uma diferença entre explicar e entender. Explicar é reproduzir o discurso hegemônico, da mídia. Entender é diferente, é decifrar, é compreender como se dá a condição de cada um. Quando formos capazes de entender, aí sim teremos uma educação emancipadora.
MUDANÇA NA PM/RJ - O SAMBA DO "CRIOLO DOIDO".
Retirado do blog do Cel. Paul Ricardo Paul (http://celprpaul.blogspot.com/)
Lendo as declarações do secretário de segurança pública, delegado de Polícia Federal Beltrame, na mídia fluminense, ficamos com uma grande dúvida:
- Por que o Coronel de Polícia Pitta foi substituído no Comando Geral da PMERJ?
Por favor, se alguém conseguiu entender, nos explique através de email ou de comentário para que possamos informar aos nossos milhares de leitores diários.
Por sua vez, a declaração do governador Sérgio Cabral (PMDB), transcrita no jornal O Globo, também não ajuda nada:
- A Polícia Militar é uma instituição que tem que pensar cada vez mais no conceito de logística, de presença ostensiva nas ruas, e racionalizar os serviços.
Esse é o trabalho que já vinha sendo feito pelo Coronel Pitta e que sem dúvida nenhuma o Mário Sérgio vai continuar. Alguém entendeu a mudança, considerando que o Coronel de Polícia Pitta já estava fazendo o trabalho pretendido pelo governador.
Por outro lado, o jornal O Globo destaca que o Coronel de Polícia Mário Sérgio fará uma "dupla operacional" com o delegado de Polícia Civil Allan Turnowsky.
Nós não duvidamos que o "tiro, porrada e bomba" vai continuar, bem como, o "desvio funcional" dos Policiais Militares e dos Policiais Civis, que continuarão realizando as missões da Polícia Federal no Rio de Janeiro, ou seja, a repressão ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas. Porém, mais uma vez, ficamos sem entender as palavras do governador, considerando o publicado pelo jornal O Globo:
- A Polícia Militar é uma instituição que tem que pensar cada vez mais no conceito de logística, de presença ostensiva nas ruas, em racionalizar os serviços (...).
O perfil operacional do Coronel de Polícia Mário Sérgio, destacado pelo jornal O Globo, não se adapta às palavras do governador, que certamente preferia um Oficial voltado para a parte administrativa da Polícia Militar, de acordo com as suas palavras. Talvez, nós estejamos pretendendo muito, querendo entender a gestão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, considerando que em 30 (trinta) meses:
- Já alcançamos 3 (três) Comandantes Gerais na PMERJ, 1 (um) a cada 10 (dez) meses; e
- Alcançamos ainda, 2 (dois) Chefes de Polícia Civil, 1 (um) a cada 15 (quinze) meses.
Um recorde na história da segurança pública fluminense. Diante de tantas mudanças, uma verdade é incontestável:
- ALGUÉM ANDA ESCOLHENDO MUITO MAL, tanto Comandantes Gerais, quanto Chefes da Polícia Civil.
Alguém discorda? Por derradeiro, a manchete principal do jornal O Globo nos enche de esperança: - "MAIS PMs PARA PATRULHAR AS RUAS".
Finalmente, o governador Sérgio Cabral (PMDB) conseguirá após 30 (trinta) meses que a sua ordem dada no começo do governo seja cumprida, ou seja, o retorno dos milhares de Policiais Militares que estão fora da Polícia Militar.
Desejamos sucesso ao Coronel de Polícia Mário Sérgio e que ele consiga um aumento salarial para a nossa sofrida tropa (R$ 30,00 por dia), na certeza que terá o apoio nesse sentido de todos os jovens Coronéis de Polícia que estão assumindo as principais funções da Polícia Militar, pois sem nenhuma exceção, eles sempre reclamaram que os velhos Coronéis não brigavam pela tropa, eles não apoiaram os CORONÉIS BARBONOS e nem os 40 DA EVARISTO, portanto, certamente sabem como conseguir um aumento excelente.
Soldado da Polícia Militar encha o seu coração de esperança, os jovens Coronéis de Polícia conseguirão com o governador Sérgio Cabral que a PMERJ ganhe o mesmo que a Polícia Militar do Distrito Federal, eles têm a fórmula.
Mário Sérgio, que Deus o ilumine e que o seu comando signifique, no mínimo, que a Polícia Militar fique de pé, pois há muito tempo estamos de joelhos, submissos aos mandatários temporários. Conte com o apoio de todos nós que amamos a Polícia Militar, afinal, juntos somos fortes!
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
Lendo as declarações do secretário de segurança pública, delegado de Polícia Federal Beltrame, na mídia fluminense, ficamos com uma grande dúvida:
- Por que o Coronel de Polícia Pitta foi substituído no Comando Geral da PMERJ?
Por favor, se alguém conseguiu entender, nos explique através de email ou de comentário para que possamos informar aos nossos milhares de leitores diários.
Por sua vez, a declaração do governador Sérgio Cabral (PMDB), transcrita no jornal O Globo, também não ajuda nada:
- A Polícia Militar é uma instituição que tem que pensar cada vez mais no conceito de logística, de presença ostensiva nas ruas, e racionalizar os serviços.
Esse é o trabalho que já vinha sendo feito pelo Coronel Pitta e que sem dúvida nenhuma o Mário Sérgio vai continuar. Alguém entendeu a mudança, considerando que o Coronel de Polícia Pitta já estava fazendo o trabalho pretendido pelo governador.
Por outro lado, o jornal O Globo destaca que o Coronel de Polícia Mário Sérgio fará uma "dupla operacional" com o delegado de Polícia Civil Allan Turnowsky.
Nós não duvidamos que o "tiro, porrada e bomba" vai continuar, bem como, o "desvio funcional" dos Policiais Militares e dos Policiais Civis, que continuarão realizando as missões da Polícia Federal no Rio de Janeiro, ou seja, a repressão ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas. Porém, mais uma vez, ficamos sem entender as palavras do governador, considerando o publicado pelo jornal O Globo:
- A Polícia Militar é uma instituição que tem que pensar cada vez mais no conceito de logística, de presença ostensiva nas ruas, em racionalizar os serviços (...).
O perfil operacional do Coronel de Polícia Mário Sérgio, destacado pelo jornal O Globo, não se adapta às palavras do governador, que certamente preferia um Oficial voltado para a parte administrativa da Polícia Militar, de acordo com as suas palavras. Talvez, nós estejamos pretendendo muito, querendo entender a gestão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, considerando que em 30 (trinta) meses:
- Já alcançamos 3 (três) Comandantes Gerais na PMERJ, 1 (um) a cada 10 (dez) meses; e
- Alcançamos ainda, 2 (dois) Chefes de Polícia Civil, 1 (um) a cada 15 (quinze) meses.
Um recorde na história da segurança pública fluminense. Diante de tantas mudanças, uma verdade é incontestável:
- ALGUÉM ANDA ESCOLHENDO MUITO MAL, tanto Comandantes Gerais, quanto Chefes da Polícia Civil.
Alguém discorda? Por derradeiro, a manchete principal do jornal O Globo nos enche de esperança: - "MAIS PMs PARA PATRULHAR AS RUAS".
Finalmente, o governador Sérgio Cabral (PMDB) conseguirá após 30 (trinta) meses que a sua ordem dada no começo do governo seja cumprida, ou seja, o retorno dos milhares de Policiais Militares que estão fora da Polícia Militar.
Desejamos sucesso ao Coronel de Polícia Mário Sérgio e que ele consiga um aumento salarial para a nossa sofrida tropa (R$ 30,00 por dia), na certeza que terá o apoio nesse sentido de todos os jovens Coronéis de Polícia que estão assumindo as principais funções da Polícia Militar, pois sem nenhuma exceção, eles sempre reclamaram que os velhos Coronéis não brigavam pela tropa, eles não apoiaram os CORONÉIS BARBONOS e nem os 40 DA EVARISTO, portanto, certamente sabem como conseguir um aumento excelente.
Soldado da Polícia Militar encha o seu coração de esperança, os jovens Coronéis de Polícia conseguirão com o governador Sérgio Cabral que a PMERJ ganhe o mesmo que a Polícia Militar do Distrito Federal, eles têm a fórmula.
Mário Sérgio, que Deus o ilumine e que o seu comando signifique, no mínimo, que a Polícia Militar fique de pé, pois há muito tempo estamos de joelhos, submissos aos mandatários temporários. Conte com o apoio de todos nós que amamos a Polícia Militar, afinal, juntos somos fortes!
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
Quinta-feira, 9 de Julho de 2009
Novo Enem
O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas inscrições foram abertas no dia 15 de junho e vão até dia 17 de julho, vem com a proposta de centralizar e reformular o método de avaliação dos estudantes do Ensino Médio e o ingresso no Ensino Superior. Agora serão quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas: Ciências da Natureza e suas tecnologias; Ciências Humanas e suas tecnologias; Linguagens, Códigos e suas tecnologias; e Matemática e suas tecnologias; além de uma redação dissertativo-argumentativa.Serão ao todo 180 questões, que vão ser aplicadas em dois dias de prova: sábado e domingo, dias 3 e 4 de outubro. No primeiro dia a prova tem 90 questões a serem resolvidas em quatro horas e meia, isto é, uma média de 3 minutos por questão. No segundo dia o exame terá uma hora a mais de duração, e serão aplicadas duas provas objetivas e a redação.
Outra novidade é que a nota do ENEM poderá ser usada para certificação, isto é, obtendo a média mínima o cidadão maior de 18 anos pode obter seu diploma de conclusão do Ensino Médio. As questões terão diversos níveis de dificuldade e o peso será proporcional ao nível, ou seja, questões mais difíceis valerão mais pontos. O aluno pode se inscrever com a nota do ENEM para até cinco faculdades diferentes. É importante que o candidato visite os sites das universidades e leia os Editais para saber quais delas aderiram ao novo exame.
As inscrições podem ser feitas somente pela internet, no site do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - www.enem.inep.gov.br), onde também podem ser encontradas mais informações sobre a prova. São isentos de taxa os alunos das escolas públicas, e para os estudantes da rede privada a inscrição custa 35 reais.
No Estado do Rio de Janeiro, aderiram ao novo sistema de vestibular a UFF (Universidade Federal Fluminense), que a partir de 2010 usará a nota do Enem para compor parte da nota da primeira fase; a UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), que já neste ano vai aproveitar a nota no processo seletivo; a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que adotará o exame como primeira fase do vestibular e a UFRRJ (Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro), que abrirá vagas para o ingresso com a nota única da prova.
A questão não se trata mais de ser contra ou a favor do novo sistema do Enem, já que a humanização do sistema de vestibular é realmente necessária e se faz urgente. Porém, é preciso que as decisões sejam tomadas de forma coerente, já que mais uma vez houve grandes mudanças sem que fossem consultados os principais interessados, isto é, os vestibulandos. É óbvio que uma prova longa e cansativa, com um tempo ínfimo para a resolução de cada questão não cumprirá o objetivo de avaliar os conteúdos assimilados pelos alunos ao decorrer de todo o Ensino Médio. É mais provável que sejam aferidas a resistência física e psicológica dos alunos, a qual, independentemente do resultado, é incapaz de medir a qualidade do ensino brasileiro.
Laila Natal, estudante do Ensino Médio do Colégio Sagrado Coração de Jesus
Texto originalmente publicado na edição nº 37 do VQ
Texto originalmente publicado na edição nº 37 do VQ
Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Carceragem em Valença
É muito interessante a preocupação da população de Valença com o destino dos apenados – o que não acontece na maioria dos lugares – mas acho importante salientar que as carceragens ou Cadeias Públicas, como denomina a Lei de Execução Penal (LEP), não são a melhor alternativa para solução do problema. Pois as mesmas, via de regra, não têm estrutura para cumprir grande parte do que se espera de uma instituição penal no que diz respeito à reintegração do apenado ou do preso provisório, funcionando apenas como uma espécie de “depósito” de pessoas. Na maioria dos casos o preso não tem acesso à educação, assistência jurídica, assistência social e não tem a oportunidade de aprender um ofício. A pena privativa de liberdade não se resume em apenas cercear o direito de ir e vir do condenado; o Estado tem obrigação de dar condições para que o mesmo saia deste período de reclusão e possa escolher por uma vida dentro da lei.
Por outro lado, acabar com a carceragem sem construir nenhum tipo de estabelecimento para manter pelo menos os presos provisórios também fere a LEP, que diz que deve haver uma Cadeia Pública em cada Comarca para que o preso provisório possa aguardar sua condenação próximo à família e evitar grandes deslocamentos para audiências, julgamentos etc.
A solução adotada por enquanto é transformar a atual carceragem na chamada Casa de Integração: um estabelecimento penal dedicado a presos provisórios e àqueles que forem condenados à Pena Privativa de Liberdade de no máximo 4 anos. É um projeto interessante, mas que para dar um melhor resultado ainda depende da construção de um novo estabelecimento com estrutura que não existe na atual carceragem valenciana.
A melhor solução, a meu ver, ainda seria a construção de uma Casa de Custódia em nossa cidade. A Casa de Custódia nasceu com o projeto das Delegacias Legais que previa a construção de pequenos estabelecimentos penais espalhados pelo Estado com estrutura para que fosse cumprido o que determina a LEP e que absorveria o efetivo carcerário (somente presos provisórios) remanescente do fim das carceragens nas Delegacias de Polícia. O projeto só não deu certo (pelo menos ainda) porque o Governo do Estado não construiu o número suficiente destas Casas de Custódia (construiu 109 Delegacias Legais e apenas 11 Casas de Custódia) e a maioria construída ficou concentrada no complexo de Bangu, na cidade do Rio de Janeiro. Na nossa região a única e mais próxima Casa de Custódia fica em Volta Redonda e tem a capacidade de apenas 350 presos, o que faz alguns presos de Valença serem transferidos para a Casa de Custódia de Japeri, na baixada Fluminense.
Neste momento é muito importante continuarmos o debate em busca de novas alternativas que se apliquem melhor a realidade de Valença e, desta forma, pressionarmos o poder público para que este cumpra com seu dever e comece a criar, juntamente à sociedade civil, uma política penitenciária séria e eficiente em nossa região e Estado.
Breno Slade Faria, Servidor Público
Texto originalmente publicado na edição nº 37 do
Valença em Questão
Texto originalmente publicado na edição nº 37 do
Valença em Questão
Valença no O Globo
No suplemento Razão Social do jornal O Globo de hoje (08/07/2009), matéria que fala da fábrica 3B.Rio, que produz tapetes a partir da reciclagem de pneus de caminhões. Clique na imagem para ampliar.
Domingo, 5 de Julho de 2009
CCJ aprova projeto que proíbe prefeitos de se candidatar nas cidades vizinhas
Rio - Sete estados brasileiros, inclusive o Rio, estão na lista da Justiça Eleitoral com prefeitos que mudam de município para se manter no poder por mais tempo. Mas a prática pode estar perto de acabar: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que proíbe os prefeitos de acumularem mais de dois mandatos. Agora, o assunto vai à plenário e depende da aprovação dos deputados para que a lei seja sancionada.
No Rio de Janeiro, também aderiram à prática o ex-prefeito de Guapimirim Nelson do Posto, que governou a cidade após assumir a cadeira em Magé. No currículo de Eurico Júnior estão listadas as cidades de Vassouras e Paty do Alferes, onde foi prefeito duas vezes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, afirma que a Constituição tem artigo que impede o exercício do terceiro mandato. “Apenas é possível eleger-se ao cargo de prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, permite-se só a candidatura para outro cargo”, explica.
O autor da proposta que acaba com a prática, deputado André de Paula (DEM-PE), afirma que esses políticos podem desvirtuar a boa administração, já que a máquina de um município pode acabar sendo usada para a disputa em outra cidade. “O prefeito começa a fazer asfalto nos limites dos municípios e estender ações sociais à cidade vizinha”, avalia o deputado.
Ele afirma que os casos de prefeitos itinerantes não ganham notoriedade porque ocorrem, geralmente, em cidades pequenas. Mas até uma capital entrou na lista. Dário Berger (PMDB), prefeito de Florianópolis (SC), será julgado dia 24 por ter transferido domicílio eleitoral de São José para a capital. Itinerantes de cidades de Alagoas e Piauí também correm o risco de perder o mandato por ações na Justiça Eleitoral. Em Pernambuco, o prefeito Yves Ribeiro (PSC) atualmente administra Paulista, mas já passou por Itapissuma e Igarassu.
Para Nelson do Posto: uma questão de democracia
Nelson do Posto, que já governou Guapimirim por duas vezes, e teve um mandato em Magé, discorda do decreto que proíbe a reeleição em outro município. “Estamos em um país democrático e quem deve decidir é o povo, o eleitor. O político deveria ter quantos mandatos quisesse, enquanto estiver vivo e governando bem. Se ele fez um bom trabalho em uma cidade, foi reconhecido em outra, e eleito pelo povo, faz parte da democracia”, disse o ex-prefeito.
Outros prefeitos citados foram procurados através de suas assessorias de imprensa, mas não falaram sobre o assunto.
Fonte: sítio do jornal O Dia
No Rio de Janeiro, também aderiram à prática o ex-prefeito de Guapimirim Nelson do Posto, que governou a cidade após assumir a cadeira em Magé. No currículo de Eurico Júnior estão listadas as cidades de Vassouras e Paty do Alferes, onde foi prefeito duas vezes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, afirma que a Constituição tem artigo que impede o exercício do terceiro mandato. “Apenas é possível eleger-se ao cargo de prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, permite-se só a candidatura para outro cargo”, explica.
O autor da proposta que acaba com a prática, deputado André de Paula (DEM-PE), afirma que esses políticos podem desvirtuar a boa administração, já que a máquina de um município pode acabar sendo usada para a disputa em outra cidade. “O prefeito começa a fazer asfalto nos limites dos municípios e estender ações sociais à cidade vizinha”, avalia o deputado.
Ele afirma que os casos de prefeitos itinerantes não ganham notoriedade porque ocorrem, geralmente, em cidades pequenas. Mas até uma capital entrou na lista. Dário Berger (PMDB), prefeito de Florianópolis (SC), será julgado dia 24 por ter transferido domicílio eleitoral de São José para a capital. Itinerantes de cidades de Alagoas e Piauí também correm o risco de perder o mandato por ações na Justiça Eleitoral. Em Pernambuco, o prefeito Yves Ribeiro (PSC) atualmente administra Paulista, mas já passou por Itapissuma e Igarassu.
Para Nelson do Posto: uma questão de democracia
Nelson do Posto, que já governou Guapimirim por duas vezes, e teve um mandato em Magé, discorda do decreto que proíbe a reeleição em outro município. “Estamos em um país democrático e quem deve decidir é o povo, o eleitor. O político deveria ter quantos mandatos quisesse, enquanto estiver vivo e governando bem. Se ele fez um bom trabalho em uma cidade, foi reconhecido em outra, e eleito pelo povo, faz parte da democracia”, disse o ex-prefeito.
Outros prefeitos citados foram procurados através de suas assessorias de imprensa, mas não falaram sobre o assunto.
Fonte: sítio do jornal O Dia
Sábado, 4 de Julho de 2009
Direção do Sindicato dos Educadores (SEPE) de Valença é reeleita com 91% dos votos
A CHAPA 4 (situação) recebeu 340 dos 373 votos para eleição de direção do núcleo do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) em Valença/RJ. Este número representa expressivos 91,15% dos votantes, filiados(as) voluntários(as)* que acreditaram no trabalho da gestão nestes últimos 3 anos e na política sindical encabeçada pelo chamamento à unificação das centrais CONLUTAS e INTERSINDICAL de oposição à CUT.
Chapa 2: 2.886 votos (16,52%) - 8 diretores;
Chapa 3: 2.178 votos (12,47%) - 6 diretores;
Chapa 4: 5.904 votos (33,80%) - 16 diretores.
Votos válidos: 17.470;
Brancos: 360 (1,94%);
Nulos: 721 (3,81%).
* O SEPE é um sindicato autônomo e independente, pois sobrevive somente da FILIAÇÃO VOLUNTÁRIA do trabalhador. O SEPE é contra e abre mão do famigerado imposto sindical, excrecência da lei brasileira que cria entidades burocratizadas e dominadas por "sindicalistas profissionais".
Educador(a): filie-se ao SEPE. Rua Araújo Leite, 280 - (casa entre o Fórum e o Senai) - Tel: 2453-4121 - email: sepe-valenca@bol.com.br
VEJA ABAIXO AS FOTOS DE ALGUMAS AÇÕES DO SEPE DE VALENÇA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS:
(Greve da Rede Municipal de Ensino-2009)
(Compromisso Eleitoral pela Educação proposto aos candidatos a prefeito de Valença - 2008)
(Ocupação da Coordenadoria cobrando abono de ponto da greve - 2008)
(Passeata em defesa do Instituto de Educação - 2007)
(Passeata em defesa do Instituto de Educação - 2007)
(Ocupação da SEE/RJ, Rua da Ajuda, Rio de Janeiro - 2007)
(Protesto contra visita de Rosinha Garotinho, Rua dos Mineiros - 2006)
(Plebiscito da Educação Municipal - 2006)
Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
Pobres trabalham o dobro dos ricos para pagar impostos
Esse é o resultado do estudo Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo, fruto de um convênio assinado entre o Ipea e a Receita Federal, calculou que os brasileiros mais pobres têm de trabalhar durante 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e Municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos.
Com base no Sistema de Contas Nacionais do IBGE, a renda nacional pode ser dividida em rendimento dos proprietários (empregador e conta própria) e dos não-proprietários (empregados). Entre os proprietários, a incidência de tributos corresponde a 13,6% da renda. Já entre os não-proprietários, é equivalente a 24,4% da renda.
Segundo o presidente do Instituto, o professor Marcio Pochmann, os trabalhadores tem uma carga tributária 78% maior do que a dos patrões. De forma contraditória, quem tem menos dinheiro paga mais imposto aos cofres da União. De acordo com o estudo, quem recebe até cinco salários mínimos tem carga tributária superior à média do País.
A maior parcela dos gastos da população de baixa renda é com itens básicos como alimentação, habitação e transporte. No entanto, a maior parte do dinheiro arrecadado com os impostos não é gasto com esses itens. A maior verba é destinada pela União aos setores da previdência social, educação e saúde e com o pagamento de juros.
A pesquisa não tem como prever a quantia da arrecadação desviada em esquemas de corrupção.
(Com informações da Agência Envolverde e Radioagência NP)
Com base no Sistema de Contas Nacionais do IBGE, a renda nacional pode ser dividida em rendimento dos proprietários (empregador e conta própria) e dos não-proprietários (empregados). Entre os proprietários, a incidência de tributos corresponde a 13,6% da renda. Já entre os não-proprietários, é equivalente a 24,4% da renda.
Segundo o presidente do Instituto, o professor Marcio Pochmann, os trabalhadores tem uma carga tributária 78% maior do que a dos patrões. De forma contraditória, quem tem menos dinheiro paga mais imposto aos cofres da União. De acordo com o estudo, quem recebe até cinco salários mínimos tem carga tributária superior à média do País.
A maior parcela dos gastos da população de baixa renda é com itens básicos como alimentação, habitação e transporte. No entanto, a maior parte do dinheiro arrecadado com os impostos não é gasto com esses itens. A maior verba é destinada pela União aos setores da previdência social, educação e saúde e com o pagamento de juros.
A pesquisa não tem como prever a quantia da arrecadação desviada em esquemas de corrupção.
(Com informações da Agência Envolverde e Radioagência NP)
Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Valença no Campeonato Estadual de Mountain Bike
Atletas de Valença estiveram em Campo Grande, Rio de Janeiro, no último dia 28, disputando a 3ª etapa do Campeonato Estadual de Mountain Bike, no circuito do bairro Amanda.
Cássio Gonçalves Delai foi o 4º colocado na categoria Sub 23; Pacífico Delai foi o 2º na Master C; Ricardo Demian foi o 2º na Master B; Vitor Demian foi o 4º na categoria Juvenil; e Guilherme Ferraz de Oliveira foi o 1º colocado também na Juvenil.
O próximo desafio dos valencianos vai ser no dia 19 de julho, em Resende, quando estarão disputando o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike.
Fonte: sítio da Rádio Cultura AM
Cássio Gonçalves Delai foi o 4º colocado na categoria Sub 23; Pacífico Delai foi o 2º na Master C; Ricardo Demian foi o 2º na Master B; Vitor Demian foi o 4º na categoria Juvenil; e Guilherme Ferraz de Oliveira foi o 1º colocado também na Juvenil.
O próximo desafio dos valencianos vai ser no dia 19 de julho, em Resende, quando estarão disputando o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike.
Fonte: sítio da Rádio Cultura AM
Terça-feira, 30 de Junho de 2009
"MACONHA É PORTA DE ENTRADA PARA A COCAÍNA E CRACK"!
O Serviço Nacional de Orientações e Informações sobre a Prevenção ao Uso Indevido de Drogas (Vivavoz), organizado pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, revela: a maconha é a porta de entrada para o uso de cocaína e de crack no país. De acordo com o levantamento, 49% dos usuários de droga que ligam para o serviço afirmam que entram nas drogas ilícitas através da maconha e, depois, resolvem partir para drogas mais pesadas, como cocaína e crack. - Eles (usuários da maconha) dizem que isso é um processo natural. Quando usam a maconha, têm maior facilidade em adquirir o crack ou a cocaína. Sabem que já estão na ilegalidade e resolvem experimentar, - diz a professora Helena Barros, coordenadora do Vivavoz.
Minha opinião:
- Só os profetas enxergam o óbvio, já dizia o jornalista sem-diploma Nélson Rodrigues.
É claro que do jeito que a coisa é hoje, a maconha é porta de entrada para drogas mais pesadas: a população que "trabalha" vendendo maconha é a mesma que "trabalha" com o crack e a cocaína. Fazem parte do "mix" de produtos de um mesmo fornecedor, fora da lei e, na maioria das vezes, armado.
A pergunta é: enquanto a alternativa for o salário mínimo é ou não é compreensível que uma parcela da sociedade - principalmente a pobre e destemida juventude dos 15 aos 24 anos - se aventurem no rentável mercado clandestino de tóxicos?!? É negócio, principalmente pra quem proíbe!
(entrevista com o ex-chefe de polícia, delegado Hélio Luz, em cena do documentário "Notícias de uma Guerra Particular" de 1998)
Minha opinião:
- Só os profetas enxergam o óbvio, já dizia o jornalista sem-diploma Nélson Rodrigues.
É claro que do jeito que a coisa é hoje, a maconha é porta de entrada para drogas mais pesadas: a população que "trabalha" vendendo maconha é a mesma que "trabalha" com o crack e a cocaína. Fazem parte do "mix" de produtos de um mesmo fornecedor, fora da lei e, na maioria das vezes, armado.
A pergunta é: enquanto a alternativa for o salário mínimo é ou não é compreensível que uma parcela da sociedade - principalmente a pobre e destemida juventude dos 15 aos 24 anos - se aventurem no rentável mercado clandestino de tóxicos?!? É negócio, principalmente pra quem proíbe!
(entrevista com o ex-chefe de polícia, delegado Hélio Luz, em cena do documentário "Notícias de uma Guerra Particular" de 1998)
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Não seria mais racional o Estado promover o comércio como faz com a bebida? Taxar impostos, vender sob receita... ou alguem acha que devemos crucificar de vez a torpez humana? Sei não, mas segundo pesquisas aí, o álcool mata muito mais que a maconha e o princípio ativo desta ainda pode ser manipulado, diminuindo a incidência dos problemas pulmonares da queima convencional. Isso sem falar na poderosa e barata fibra do cânhamo, flor do agreste brasileiro, que tenderia a diminuir o preço praticado no mercado pelo cartel corporativo- do algodão brasileiro.
Enfim, e aí? Qual é a sua opinião sobre isso?!? Mesmo quando aceditamos na virtuosidade do ser humano livre sem as muletas das drogas, uma grande maioria dos nossos, dado ao estágio socio-cultural de isolamento e individualismo que o mundo chegou, encontrou terreno "precipício" para o consumo abuso (e letal) dos "psicotróços".
A proibição da planta cria um dano muito maior: o sangue violento que escorre do contato ilegal dos usuários com os monopoliários do negócio. "Liberada", esta "erva sem-vergonha", ná prática, já está. principalmente pra juventude adulta "classe-média" brasileira... será que não chegou a hora de tirar o monopólio da mão dos traficantes armados e implementar uma política real de redução de danos à saúde!?
Enfim, e aí? Qual é a sua opinião sobre isso?!? Mesmo quando aceditamos na virtuosidade do ser humano livre sem as muletas das drogas, uma grande maioria dos nossos, dado ao estágio socio-cultural de isolamento e individualismo que o mundo chegou, encontrou terreno "precipício" para o consumo abuso (e letal) dos "psicotróços".
A proibição da planta cria um dano muito maior: o sangue violento que escorre do contato ilegal dos usuários com os monopoliários do negócio. "Liberada", esta "erva sem-vergonha", ná prática, já está. principalmente pra juventude adulta "classe-média" brasileira... será que não chegou a hora de tirar o monopólio da mão dos traficantes armados e implementar uma política real de redução de danos à saúde!?
Hoje, o pequeno traficante é preso, cai numa penitênciária, tem contato com uma variedade de bandidos e descobre o "canal" pra ampliar o seu horizonte no plano de carreira do tráfico. É uma espécie de faculdade do crime. Até quando a gente vai dormir com um barulho desses?!?
Pressão no alto-forno 3 espalha fuligem em bairros de Volta Redonda
Por volta das 7h50min de hoje (30), moradores de Volta Redonda ouviram por cerca de três minutos um intenso barulho vindo do alto-forno 3 da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Pouco tempo depois, um pó preto foi espalhado para vários bairros da cidade.
Uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos de Volta Redonda realiza a limpeza das ruas da Vila Santa Cecília e outros agentes estão percorrendo a cidade para ver se outros bairros foram atingidos pela fuligem. Alguns comerciantes e moradores realizaram a limpeza das calçadas na manhã de hoje.
Genivaldo Machado, 38 anos, é taxista e estava em um ponto da Vila Santa Cecília na hora da emissão do “pó preto”. “Fiquei assustado. O barulho não era tão alto, mas era contínuo, como se eu estivesse ao lado de uma panela de pressão. Meu carro ficou coberto do pó preto, tive até que mandar lavar. A maioria dos taxistas tiveram que lavar seus carros. Mas o pior é que sei que essa fuligem é prejudicial a saúde”, relatou Genivaldo.
Em nota, a CSN informou que uma sobrepressão no topo do Alto-forno 3, provocou a abertura dos bleeders (válvulas de alívio), na manhã de hoje, durante dois minutos e dezenove segundos. “A ação automática das válvulas de alívio garantiu o retorno à operação normal do AF#3, mas provocou emissão fugitiva normal para estas condições. A CSN está apurando as causa da sobrepressão do AF#3”, diz a empresa.
O secretário de Meio Ambiente, Carlos Amaro Chicarino, está esperando um relatório da CSN, e informou que uma equipe do Inea (Instituto Nacional do Ambiente) está neste momento na siderúrgica. “Posso dizer que a empresa será multada por causar danos ao meio ambiente, não só pelo município, mas também pelo estado. Estamos investigando para saber o quanto prejudicial ao meio ambiente foi, e se houve, além da emissão da fuligem, emissão de gases tóxicos”, informou Carlos Amaro.
Fonte: sítio do Diário do Vale
Uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos de Volta Redonda realiza a limpeza das ruas da Vila Santa Cecília e outros agentes estão percorrendo a cidade para ver se outros bairros foram atingidos pela fuligem. Alguns comerciantes e moradores realizaram a limpeza das calçadas na manhã de hoje.
Genivaldo Machado, 38 anos, é taxista e estava em um ponto da Vila Santa Cecília na hora da emissão do “pó preto”. “Fiquei assustado. O barulho não era tão alto, mas era contínuo, como se eu estivesse ao lado de uma panela de pressão. Meu carro ficou coberto do pó preto, tive até que mandar lavar. A maioria dos taxistas tiveram que lavar seus carros. Mas o pior é que sei que essa fuligem é prejudicial a saúde”, relatou Genivaldo.
Em nota, a CSN informou que uma sobrepressão no topo do Alto-forno 3, provocou a abertura dos bleeders (válvulas de alívio), na manhã de hoje, durante dois minutos e dezenove segundos. “A ação automática das válvulas de alívio garantiu o retorno à operação normal do AF#3, mas provocou emissão fugitiva normal para estas condições. A CSN está apurando as causa da sobrepressão do AF#3”, diz a empresa.
O secretário de Meio Ambiente, Carlos Amaro Chicarino, está esperando um relatório da CSN, e informou que uma equipe do Inea (Instituto Nacional do Ambiente) está neste momento na siderúrgica. “Posso dizer que a empresa será multada por causar danos ao meio ambiente, não só pelo município, mas também pelo estado. Estamos investigando para saber o quanto prejudicial ao meio ambiente foi, e se houve, além da emissão da fuligem, emissão de gases tóxicos”, informou Carlos Amaro.
Fonte: sítio do Diário do Vale
Honduras, os golpistas não são autodidatas
"Exijo do TSE que deixe de artimanhas e comece a contar os votos. Se este Tribunal não começar a contar os votos, marcharemos até ele para exigir isto". Foi com essas palavras que o então candidato do Partido Nacional, Porfírio Lobo, reagiu às projeções do presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Aristides Mejia, que apontava Manuel Zelaya como virtual vencedor das eleições presidenciais de 2005. O tom de inconformismo não escondia o víés golpista que seria adotado pela oposição hondurenha, culminando na quartelada de domingo que expulsou Zelaya do país.
A insurgência militar é uma velha tradição da América Central, onde há uma extensa história de rebeliões, golpes e intervenções estrangeiras. Nesse momento, o que ocorre é a repetição de um filme cujo roteiro é conhecido por todos. A burguesia local combina seu estilo de exercício de poder com as formas tradicionais de dominação herdadas de tradições coloniais, elitistas e autoritárias.
Vivendo sucessivas conjunturas de instabilidade, o processo político hondurenho sempre foi fortemente marcado pela ininterrupta sucessão de golpes de Estado, a maioria patrocinada pelos interesses conjuntos da oligarquia nativa e das empresas bananeiras estadunidenses. A fragilidade institucional decorre, como em outros países do continente, da incapacidade política e cultural das classes dominantes em identificar e universalizar valores próprios que representem uma forma de vontade geral aceita por todos os segmentos sociais. Somando a isso sua conhecida subalternidade externa, a otimização de seus ganhos está na raiz da impossibilidade de se tornarem grandes fiadores de uma democracia estável e real.
A rapidez dos poderes Legislativo e Judiciário de Honduras em legitimar o golpe, contando com a boa vontade da grande imprensa, é a demonstração cabal da estreiteza do “Estado de Direito” na América Central. Projetar novas concepções de organização econômica, social e política capazes de amalgamar os interesses e aspirações das grandes maiorias continua sendo, para as elites encasteladas em quartéis, parlamentos e redações, o que deputados hondurenhos definiram como “uma explícita condução irregular".
Realizar uma consulta popular para abrir caminho a uma futura Assembléia Constituinte pode ser classificado como "reiterada violação à Constituição e às leis bem como a inobservância das resoluções e sentenças dos órgãos institucionais”. Essa é a semântica aceita pela gramática política da região.
O golpe em Honduras não diz respeito apenas ao povo hondurenho. Interpela diretamente todos aqueles que reconhecem que a única garantia possível de uma de instauração de uma verdadeira ordem democrática é a qualificação de agentes sociais e políticos para os quais esse regime seja uma condição e uma exigência.
O formalismo dos golpistas não pode deixar algumas perguntas sem resposta. Como fica a cláusula democrática da OEA? Qual será o tipo de sanção imposto a Honduras? Até quando os povos centro-americanos continuarão submetidos a uma espécie de castigo histórico, um eterno retorno do beco sem saída das ações repressivas ilegais? Não é mais admissível que nossa história continue sendo escrita como contínua experiência de mutilação e desintegração disfarçada de desenvolvimento.
É fato que o embaixador dos Estados Unidos em Honduras, Hugo Llorens, afirmou que “seu país só reconhece Manuel Zelaya como único presidente legítimo do país e condena o golpe em andamento". O isolamento internacional também parece não conspirar a favor da extrema-direita hondurenha. Mas em nome da verdade histórica nunca devemos esquecer que os golpistas latino-americanos podem ser qualquer coisa, menos autodidatas. Valeria a pena Mr. Lorens consultar os compêndios. Até bem recentemente a regra era apoio incondicional a regimes liberticidas.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.
Fonte: sítio da Agência Carta Maior
A insurgência militar é uma velha tradição da América Central, onde há uma extensa história de rebeliões, golpes e intervenções estrangeiras. Nesse momento, o que ocorre é a repetição de um filme cujo roteiro é conhecido por todos. A burguesia local combina seu estilo de exercício de poder com as formas tradicionais de dominação herdadas de tradições coloniais, elitistas e autoritárias.
Vivendo sucessivas conjunturas de instabilidade, o processo político hondurenho sempre foi fortemente marcado pela ininterrupta sucessão de golpes de Estado, a maioria patrocinada pelos interesses conjuntos da oligarquia nativa e das empresas bananeiras estadunidenses. A fragilidade institucional decorre, como em outros países do continente, da incapacidade política e cultural das classes dominantes em identificar e universalizar valores próprios que representem uma forma de vontade geral aceita por todos os segmentos sociais. Somando a isso sua conhecida subalternidade externa, a otimização de seus ganhos está na raiz da impossibilidade de se tornarem grandes fiadores de uma democracia estável e real.
A rapidez dos poderes Legislativo e Judiciário de Honduras em legitimar o golpe, contando com a boa vontade da grande imprensa, é a demonstração cabal da estreiteza do “Estado de Direito” na América Central. Projetar novas concepções de organização econômica, social e política capazes de amalgamar os interesses e aspirações das grandes maiorias continua sendo, para as elites encasteladas em quartéis, parlamentos e redações, o que deputados hondurenhos definiram como “uma explícita condução irregular".
Realizar uma consulta popular para abrir caminho a uma futura Assembléia Constituinte pode ser classificado como "reiterada violação à Constituição e às leis bem como a inobservância das resoluções e sentenças dos órgãos institucionais”. Essa é a semântica aceita pela gramática política da região.
O golpe em Honduras não diz respeito apenas ao povo hondurenho. Interpela diretamente todos aqueles que reconhecem que a única garantia possível de uma de instauração de uma verdadeira ordem democrática é a qualificação de agentes sociais e políticos para os quais esse regime seja uma condição e uma exigência.
O formalismo dos golpistas não pode deixar algumas perguntas sem resposta. Como fica a cláusula democrática da OEA? Qual será o tipo de sanção imposto a Honduras? Até quando os povos centro-americanos continuarão submetidos a uma espécie de castigo histórico, um eterno retorno do beco sem saída das ações repressivas ilegais? Não é mais admissível que nossa história continue sendo escrita como contínua experiência de mutilação e desintegração disfarçada de desenvolvimento.
É fato que o embaixador dos Estados Unidos em Honduras, Hugo Llorens, afirmou que “seu país só reconhece Manuel Zelaya como único presidente legítimo do país e condena o golpe em andamento". O isolamento internacional também parece não conspirar a favor da extrema-direita hondurenha. Mas em nome da verdade histórica nunca devemos esquecer que os golpistas latino-americanos podem ser qualquer coisa, menos autodidatas. Valeria a pena Mr. Lorens consultar os compêndios. Até bem recentemente a regra era apoio incondicional a regimes liberticidas.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.
Fonte: sítio da Agência Carta Maior
Segunda-feira, 29 de Junho de 2009
Seminário Hoje: Ética na Política no Pavilhão Leoni
Tema: O controle do Legislativo (Câmara Municipal)
Participações: Professor Paulo Roberto Leal e Movimento Ética na Política (Volta Redonda)
Horário: 19:00
Prefeitura doa área de Escola Agrícola para empresa privada
PS: Reprodução da carta distribuída na Rua dos Mineiros no dia 27 de junho de 2009
No dia 17 de junho de 2009 a Câmara Municipal de Valença aprovou por 8 votos contra 2 a mensagem do prefeito municipal doando a área de 100.000 m² do Pólo agrícola para a empresa EMA INDÚSTRIA DE ALEMINETOS LTDA, área esta a ser desmembrada do total de 242.000 m² cedida à Secretaria Estadual de Educação para a criação de escola experimental integrada ao Corredor Agropecuário, onde já foram formados quase 200 profissionais.
No Centro Interescolar de Agropecuária Tomás Tejerina de Prado (Polo Agrícola) está sendo desenvolvido projeto de pecuária leiteira. Os alunos estão sendo capacitados em gerenciamento de propriedade leiteira, em parceria com a Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA, para a implantação de uma unidade demonstrativa. Projetos de recomposição da mata ciliar, reflorestamento, hortas, produção de mudas, suinocultura e avicultura são os demais projetos da Escola, que conta com completa estrutura física, inclusive com alojamento para acolher os estudantes vindos de regiões mais distantes.
A doação de 100.000 m² é praticamente a metade da área territorial da Escola, o que significa inviabilizar parte das atividades da Unidade Escolar, considerando que a área cedida é produtiva, especialmente porque produz conhecimento prático, aos alunos e a comunidade rural.
O Plano Diretor Participativo de Valença - Lei complementar Municipal número 062/2006, aprovada pela Câmara Municipal por unanimidade, estabelece que a área doada está localizada em Zona de Proteção Ambiental (ZPA) onde estão previstas proteção de topos de morros, nascentes e micro-bacias, e em Zona Rural (ZRU) destinada ao desenvolvimento de pecuária leiteira e de corte.
Não somos contra o empenho do Prefeito Municipal no reaquecimento da atividade econômica em nossa cidade e na geração de empregos diretos e indiretos, mas sendo Valença o segundo maior município em extensão territorial do Estado do Rio de Janeiro, não haveria outra área a ser disponibilizada?
Nós, alunos e cidadãos valencianos nos sentimos prejudicados e violados no nosso direito, quando sequer somos consultados nas decisões que nos atinge diretamente.
ALUNOS DO POLO AGRÍCOLA
No dia 17 de junho de 2009 a Câmara Municipal de Valença aprovou por 8 votos contra 2 a mensagem do prefeito municipal doando a área de 100.000 m² do Pólo agrícola para a empresa EMA INDÚSTRIA DE ALEMINETOS LTDA, área esta a ser desmembrada do total de 242.000 m² cedida à Secretaria Estadual de Educação para a criação de escola experimental integrada ao Corredor Agropecuário, onde já foram formados quase 200 profissionais.
No Centro Interescolar de Agropecuária Tomás Tejerina de Prado (Polo Agrícola) está sendo desenvolvido projeto de pecuária leiteira. Os alunos estão sendo capacitados em gerenciamento de propriedade leiteira, em parceria com a Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA, para a implantação de uma unidade demonstrativa. Projetos de recomposição da mata ciliar, reflorestamento, hortas, produção de mudas, suinocultura e avicultura são os demais projetos da Escola, que conta com completa estrutura física, inclusive com alojamento para acolher os estudantes vindos de regiões mais distantes.
A doação de 100.000 m² é praticamente a metade da área territorial da Escola, o que significa inviabilizar parte das atividades da Unidade Escolar, considerando que a área cedida é produtiva, especialmente porque produz conhecimento prático, aos alunos e a comunidade rural.
O Plano Diretor Participativo de Valença - Lei complementar Municipal número 062/2006, aprovada pela Câmara Municipal por unanimidade, estabelece que a área doada está localizada em Zona de Proteção Ambiental (ZPA) onde estão previstas proteção de topos de morros, nascentes e micro-bacias, e em Zona Rural (ZRU) destinada ao desenvolvimento de pecuária leiteira e de corte.
Não somos contra o empenho do Prefeito Municipal no reaquecimento da atividade econômica em nossa cidade e na geração de empregos diretos e indiretos, mas sendo Valença o segundo maior município em extensão territorial do Estado do Rio de Janeiro, não haveria outra área a ser disponibilizada?
Nós, alunos e cidadãos valencianos nos sentimos prejudicados e violados no nosso direito, quando sequer somos consultados nas decisões que nos atinge diretamente.
ALUNOS DO POLO AGRÍCOLA
Domingo, 28 de Junho de 2009
Valença na mira do Ministério da Educação
Valença está na mira do Ministério da Educação. O município aplicou menos de 25% da receita na área educacional, o que contraria a lei de responsabilidade fiscal.
Da TV Rio Sul AQUI
Da TV Rio Sul AQUI
Sábado, 27 de Junho de 2009
Isenção de IPTU
De acordo com o Código Tributário Municipal, em seu artigo 188, VIII, CT municipal, “fica isento do imposto o bem imóvel, residencial, de até 60m², pertencente à pessoa carente, possuidor de um único imóvel e que nele resida”. A lei foi criada em 2001.
Segundo a Secretaria de Fazenda, os interessados que se enquadram no perfil exigido deverão pegar o requerimento no Departamento de Controle, Cadastro e Arrecadação no Centro Administrativo da Prefeitura e dar entrada no setor de protocolo. O processo de avaliação leva de trinta a sessenta dias.
Mais informações com:
Patrícia Rocha - assessora de Comunicação da PMV
(24)2452-5075
Segundo a Secretaria de Fazenda, os interessados que se enquadram no perfil exigido deverão pegar o requerimento no Departamento de Controle, Cadastro e Arrecadação no Centro Administrativo da Prefeitura e dar entrada no setor de protocolo. O processo de avaliação leva de trinta a sessenta dias.
Mais informações com:
Patrícia Rocha - assessora de Comunicação da PMV
(24)2452-5075
Sexta-feira, 26 de Junho de 2009
CPI crê que delegada foi induzida a não investigar servidores do TCE
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) vai apurar como anda o inquérito policial sobre as denúncias de quais funcionários do tribunal teriam oferecido “serviços” dentro do TCE a prefeituras e câmaras de vereadores. Em reunião nesta quinta-feira (25/06), a CPI anunciou que o inquérito sobre o assunto aberto na 4ª Delegacia de Polícia foi transferido para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), após um pedido do Ministério Público Estadual. De acordo com a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), a ocorrência foi registrada pelo então presidente do TCE, o atual conselheiro José Gomes Graciosa, um dos investigados pela Alerj. “Acredito que a delegada Evanora Gomes de Moraes, que era da 4ª DP, tenha sido influenciada no caminho das investigações”, afirmou a pedetista.
Cidinha acredita que a delegada, que disse ter entrevistado Graciosa, junto com a secretária dele, Maria Verônica Madureira, foi induzida a ter que levar em conta, no inquérito, o nome de pessoas que não eram citadas em um e-mail anônimo enviado ao TCE em 2005, deixando de lado outros nomes mais relevantes. “Quando o conselheiro esteve na delegacia, ele confessou ter suspeitas de quem poderia estar armando estes esquemas de favorecimento. Com isto, passaram a ser investigadas pessoas e empresas que sequer constavam nas denúncias do e-mail”, explicou a parlamentar. Embora o caso tenha sido levado à DP após o recebimento de uma mensagem pelo correio eletrônico, o inquérito não levou em consideração o que era dito nas denúncias. Segundo a delegada, alguns nomes de prováveis envolvidos na fraude foram ditos por Graciosa e Maria Verônica – é o caso de Leonardo Soder e Marco Túlio Vieira de Aguiar. “Não pude dar andamento ao processo por falta de tempo para concluir as investigações. Na 4ª DP eu tinha cinco mil inquéritos para cuidar”, explicou Evanora.
A deputada Cidinha Campos disse que Soder e a empresa Instituto Niteroiense de Administração Pública (Inap), na qual ele trabalhava, foram incluídas no inquérito “por influência”, já que não constavam do e-mail. “É óbvio que uma delegada pode ser influenciada ao erro por um presidente do TCE. As denúncias contidas no e-mail é que deveriam ser investigadas, porque, se não déssemos crédito às denúncias, o Disque Denúncia, ótimo instrumento de investigações, não poderia existir”, destacou a parlamentar. Segundo informações recebidas pela CPI, o delegado responsável pelo inquérito na Draco, Milton Olivier, foi rapidamente transferido para uma unidade distante, assim que começou a convocar as pessoas para depor sobre a ocorrência. “Se as pessoas conseguem interferência no andamento dos trabalhos até daqui da Casa, imagina na Polícia”, ressaltou Cidinha.
Ainda nesta quinta foram ouvidos pela CPI a mulher do deputado José Nader (PTB), Marli Regina de Souza Costa, e os irmãos Paulo César Vieira Aguiar e Marco Túlio Vieira de Aguiar. Com os depoimentos, a CPI constatou novos casos de parentes trabalhando no TCE e de altos salários recebidos. Funcionária da Alerj cedida para o tribunal, Marli Regina alegou que, até fevereiro, recebia R$ 39 mil e que, hoje, ganha R$ 22 mil. No TCE também trabalharam sua mãe e cunhado. Questionada pela deputada sobre a não-declaração de uma casa nos Estados Unidos, Marli Regina afirmou que esqueceu de declará-la, mas que já fez uma declaração retificadora para incluí-la no Imposto de Renda. Exonerado do TCE pelos contratos feitos com a empresa MTVA e a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, Marco Túlio disse que espera na Justiça o seu retorno ao tribunal, alegando que sempre teve uma boa conduta no trabalho, onde prestou serviço por 22 anos. Ele afirmou não ser dono, mas procurador da empresa que tem as suas iniciais. A sogra, a mulher e o irmão de Marco também trabalham no TCE.
Paulo César, que declarou receber R$ 22 mil, disse ter fiscalizado diversos municípios fluminenses e afirmou jamais ter escondido nenhum fato. “Minha equipe era conhecida como a tropa de choque”, contou. Cidinha Campos, no entanto, disse que há indícios de que um dos integrantes da equipe da qual ele fazia parte teria negociado com a Prefeitura de Nova Friburgo.
Retirado do site da Alerj AQUI
Cidinha acredita que a delegada, que disse ter entrevistado Graciosa, junto com a secretária dele, Maria Verônica Madureira, foi induzida a ter que levar em conta, no inquérito, o nome de pessoas que não eram citadas em um e-mail anônimo enviado ao TCE em 2005, deixando de lado outros nomes mais relevantes. “Quando o conselheiro esteve na delegacia, ele confessou ter suspeitas de quem poderia estar armando estes esquemas de favorecimento. Com isto, passaram a ser investigadas pessoas e empresas que sequer constavam nas denúncias do e-mail”, explicou a parlamentar. Embora o caso tenha sido levado à DP após o recebimento de uma mensagem pelo correio eletrônico, o inquérito não levou em consideração o que era dito nas denúncias. Segundo a delegada, alguns nomes de prováveis envolvidos na fraude foram ditos por Graciosa e Maria Verônica – é o caso de Leonardo Soder e Marco Túlio Vieira de Aguiar. “Não pude dar andamento ao processo por falta de tempo para concluir as investigações. Na 4ª DP eu tinha cinco mil inquéritos para cuidar”, explicou Evanora.
A deputada Cidinha Campos disse que Soder e a empresa Instituto Niteroiense de Administração Pública (Inap), na qual ele trabalhava, foram incluídas no inquérito “por influência”, já que não constavam do e-mail. “É óbvio que uma delegada pode ser influenciada ao erro por um presidente do TCE. As denúncias contidas no e-mail é que deveriam ser investigadas, porque, se não déssemos crédito às denúncias, o Disque Denúncia, ótimo instrumento de investigações, não poderia existir”, destacou a parlamentar. Segundo informações recebidas pela CPI, o delegado responsável pelo inquérito na Draco, Milton Olivier, foi rapidamente transferido para uma unidade distante, assim que começou a convocar as pessoas para depor sobre a ocorrência. “Se as pessoas conseguem interferência no andamento dos trabalhos até daqui da Casa, imagina na Polícia”, ressaltou Cidinha.
Ainda nesta quinta foram ouvidos pela CPI a mulher do deputado José Nader (PTB), Marli Regina de Souza Costa, e os irmãos Paulo César Vieira Aguiar e Marco Túlio Vieira de Aguiar. Com os depoimentos, a CPI constatou novos casos de parentes trabalhando no TCE e de altos salários recebidos. Funcionária da Alerj cedida para o tribunal, Marli Regina alegou que, até fevereiro, recebia R$ 39 mil e que, hoje, ganha R$ 22 mil. No TCE também trabalharam sua mãe e cunhado. Questionada pela deputada sobre a não-declaração de uma casa nos Estados Unidos, Marli Regina afirmou que esqueceu de declará-la, mas que já fez uma declaração retificadora para incluí-la no Imposto de Renda. Exonerado do TCE pelos contratos feitos com a empresa MTVA e a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, Marco Túlio disse que espera na Justiça o seu retorno ao tribunal, alegando que sempre teve uma boa conduta no trabalho, onde prestou serviço por 22 anos. Ele afirmou não ser dono, mas procurador da empresa que tem as suas iniciais. A sogra, a mulher e o irmão de Marco também trabalham no TCE.
Paulo César, que declarou receber R$ 22 mil, disse ter fiscalizado diversos municípios fluminenses e afirmou jamais ter escondido nenhum fato. “Minha equipe era conhecida como a tropa de choque”, contou. Cidinha Campos, no entanto, disse que há indícios de que um dos integrantes da equipe da qual ele fazia parte teria negociado com a Prefeitura de Nova Friburgo.
Retirado do site da Alerj AQUI
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